Lei da palmada

Oi gentee, tudo bem?! Hoje vou falar de um assunto que eu tenho total certeza do que penso, a mal pensada Lei da Palmada. Pois bem, a Lei 13.010/2014, veio disciplinar o que não devia competir aos legisladores, a dita Lei que modificou o ECA, tirou absolutamente do pais o poder de corrigir, acrescentou ao Estatuto os artigos 18-A, 18-B e 70-A e modificou os artigos 13 e 245; não vou transcrevê-los aqui, apenas resumir o que eles ressaltam, trata-se de proibir que os pais ou responsáveis pela criança usem de castigos físicos que cause lesão ou sofrimento físico e tratamento cruel ou degradante que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize. Daí alguns pensarão, "nossa Bianca, mas a lei não fala nada demais apenas regulariza para não haver excessos..." =/ Bom... estamos no Brasil e sabemos que as coisas não funcionam assim, seria realmente o ideal, se apenas os casos extremos fossem levados ao conhecimento do juiz mas, interpretando a lei e observando nosso sistema jurídico é possível entender que o Ministério Público irá agir de acordo com a denúncia recebida, e quem faz essa denúncia, ou não sabe exatamente o que está acontecendo ou é a própria criança ou adolescente, que no seu modo de ver sempre sofre humilhação quando é corrigida (falo por mim, de quando era adolescente) e não entende a verdadeira motivação dos pais que geralmente querem o melhor para os filhos. Concordo que deve existir um sistema protetivo para os casos de abuso e maus tratos, e era o que a lei devia disciplinar, mas como disse anteriormente estamos no Brasil, onde os "espertos" sempre querem tirar vantagem de tudo, e para seguir à risca o manual brasileiro, as leis são utilizadas não para proteger os que precisam e sim para beneficiar os que se aproveitam dela, assim, são discutidos casos que nem deveriam estar ali e alguns que realmente importam ficam na fila desse sistema jurídico falho e super lotado. Além do mais é um direito constitucional que ninguém seja submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante, o que a Lei 13.010/2014 fez, foi externalizar isso para um Estatuto protetivo que é, como qualquer outra lei, submisso à Constituição. 

Vamos sair um pouco da parte apenas jurídica e passar para observações e comparações, vou me usar como exemplo =D.

Nunca fui uma criança problemática, mas como qualquer criança saudável tinha meus dias de arte e quando juntava a outras crianças então, a bagunça era garantida, meus pais souberam educar muito bem a mim e a minha irmã, mas eles sempre nos corrigiram, não apanhávamos muito, e não era necessário, aprendemos desde cedo a respeitar, tanto nossos pais quanto a outras pessoas mais velhas e a quem devíamos respeito. Vou ilustrar um fato que me marcou e do qual envergonho grandiosamente: eu tinha por volta de oito anos e minha mãe precisou sair e nos deixou com uma tia, que hoje cuida de mim lá de cima ("te amo tia Ia"), e nos mandou obedecê-la, como já era de praxe; pois bem, pouco depois da minha mãe sair uma amiga me chamou na minha casa para brincar na casa dela que era ao lado, minha tia disse para eu não ir, pois ela sabia que minha mãe não gostaria, eu em um ataque de rebeldia disse que ela não era minha mãe e não me mandava e que eu iria sim, saí e a deixei com lágrimas nos olhos, quando minha mãe chegou ela contou para ela o fato ocorrido e foi embora, minha mãe não me bateu, disse que estava decepcionada comigo, que nunca esperava que eu agisse dessa forma e que a tia Ia estava nos fazendo um favor e que estava tão envergonhada pela minha atitude que não iria mais chamá-la pra ficar conosco quando precisasse pois ela não merecia o que eu fiz, me mandou para o quarto ficar de castigo, rezar e pensar sobre o que eu fiz, acho que chorei a noite inteira não de revolta por causa do castigo e sim por vergonha do que eu tinha feito, perdi as contas de quantas vezes me desculpei, mas nunca me perdoei. Culpo meus pais por isso, graças a Deus eles me ensinaram a noção do certo e errado e eu pude me arrepender de uma atitude tão feia. Não sei se me deixei entender, mas quero demonstrar o quanto a correção é importante, o quanto é importante saber respeitar, não somos melhores que ninguém e sempre temos algo a aprender. Isso ocorreu a menos de duas décadas e é absolutamente espantoso o quanto as coisas mudaram, quantos pais são mandados pelos filhos, quantos filhos não têm o mínimo de respeito nem pelos pais e menos ainda pelos outros, as crianças estão sendo criadas para ser donos do mundo, mas não estão aprendendo a cuidar desse mundo, a cuidar do próximo. Só vejo piora...

Quantas crianças que ainda não sabem "nem a hora que estão com fome" sendo os donos da razão, têm tudo o que querem e quando querem sem saber o valor de nada e se tornando adultos pretensiosos, arrogantes, egocêntricos. Sou uma pessoa muito observadora e me assusto com tudo que observo, de como as coisas estão se transformando, saber criar um filho hoje com tanta interferência e tantos maus exemplos é uma arte e bons pais devem ser aplaudidos de pé.

Como sempre acho que o Estado têm grande culpa ao não garantir efetivamente a satisfação de direitos fundamentais e principalmente em falhar tanto no ensino oferecido à população, vejam que disse ensino, que acredito nesse contexto que quero diferenciar a educação oferecida pelos pais da que deve ser oferecida nas escolas, seja o ideal, se preocupando com tantas bobagens e deixando de lado pontos tão importantes. Acho muito interessante que a criança conheça seus direitos desde cedo, mas deve também ter ciência de todos os deveres atrelados, ou continuaremos criando gerações de donos da verdade, mimizenta, não é demérito uma criança que ajuda os pais, que conhece desde cedo o valor das coisas, que sabe respeitar os outros, isso irá dignificá-la, melhorar sua forma de enxergar o mundo. Vejo alguns legisladores dizendo que devemos primar para que as crianças tenham infância, e devem ter mesmo, é uma fase da vida que deixa saudades, mas não vejo onde a criança perde a infância com as coisas que disse anteriormente, pelo contrário, vejo elas perdendo a infância sim, com várias coisas apoiadas pelo governo, para exemplificar, as apostilas de educação sexual assustadoras que o governo quer distribuir, a ideologia de gênero que eles querem aplicar nas escolas, entre outros, e como se bastasse, agora essa interferência direta no âmbito familiar.

Vou terminando por aqui para não delongar muito o post... apesar que teria muita coisa ainda para falar.. e te contar... foi muito difícil escolher só uma imagem para ilustrar esse post, pois têm muitas boas e esse assunto muito me atrai... mas vi uma hoje em uma página do face que eu sigo, uma citação bíblica de Provérbios 13.24.

Me mandem suas sugestões e críticas e deixa aqui seu comentário. Até o próximo post!!

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